Imposto no cigarro: Aumentar é vital para salvar vidas!

Um estudo recente destaca a importância da taxação sobre o tabaco como medida crucial para a redução da mortalidade infantil, especialmente em países de baixa e média renda. A pesquisa revela que aumentar os impostos sobre cigarros pode evitar milhares de mortes de crianças, principalmente entre as famílias mais pobres.

O levantamento, que analisou dados de 94 países, aponta que essas nações concentram 90% das mortes infantis e a maior parte dos fumantes do mundo. Apesar do aumento do imposto total médio nesses países de 39% para 44% entre 2008 e 2020, apenas dez deles atingiram a alíquota mínima recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 75% do valor total de varejo.

Os pesquisadores estimam que, se todos os países avaliados tivessem alcançado essa alíquota, mais de 281 mil mortes de crianças poderiam ter sido evitadas em 2021, sendo quase 70 mil entre as famílias mais pobres. Os dados ainda mostram que, embora as taxas médias de mortalidade infantil tenham diminuído entre 2008 e 2020 em todas as faixas de renda, a taxa média de mortes infantis entre os mais pobres em 2020 foi quase o dobro da registrada na faixa de renda mais alta.

O estudo também destaca que a queda nas taxas de mortalidade infantil foi ligeiramente mais acentuada entre os mais ricos (34,9%) em comparação com os mais pobres (33,4%).

"Se você implementa medidas de controle, principalmente medidas tributárias, você consegue potencializar a redução da proporção de fumantes, e automaticamente você vai evitar doenças pulmonares, cardiovasculares mas também as doenças relacionadas aos desfechos materno-infantis ou àqueles primeiros 5 anos após o nascimento. E quando você aumenta o preço do produto derivado do tabaco, você consegue atingir muito fortemente a população de baixa renda e baixa escolaridade, onde está concentrada a maior proporção de fumantes", diz o pesquisador André Szklo, do Instituto Nacional do Câncer.

No Brasil, entidades tributárias calculam que a alíquota já é superior ao mínimo preconizado pela OMS, cerca de 83%. Em 2024, o governo federal reajustou o preço mínimo da cartela com 20 cigarros e a alíquota específica do Imposto sobre Produtos Industrializados. No entanto, esses valores não foram corrigidos conforme a inflação oficial do período, segundo cálculos da Receita Federal.

O pesquisador do Inca ressalta que o aumento da taxação no preço de varejo não é suficiente para diminuir o consumo se o preço mínimo continuar baixo e se essa alta for inferior ao aumento do custo de vida calculado pela inflação.

Ele acrescenta que, desde 2017, o Brasil sofreu uma estagnação na política de preços e impostos, resultando em uma queda no preço real do cigarro. O cigarro convencional brasileiro é um dos mais baratos do mundo, o que impactou negativamente a queda na proporção de fumantes, inclusive com um aumento entre adolescentes. É inadmissível que o governo Lula não tenha se posicionado de forma mais incisiva contra essa situação.

Szklo defende que o novo imposto seletivo criado pela reforma tributária, que vai taxar adicionalmente os produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente, como o cigarro, precisa ter uma alíquota acima da inflação e do ganho de renda do trabalhador para ser efetivo.

"A gente está querendo garantir que ele vai realmente desestimular o consumo e vai ser realmente reajustado anualmente, mantendo um preço mínimo, que também tem que ser reajustado acima desses padrões." concluiu Szklo.

*Reportagem produzida com auxílio de IA