Bebês Reborn, Saúde Mental e Previdência Social: onde tudo isso se cruza?

Se você tem redes sociais, provavelmente já viu alguém comentando ou até se chocando com a febre dos chamados bebês reborn — bonecas realistas, com aparência e detalhes tão perfeitos que muitas vezes se confundem com bebês de verdade. O que tem chamado ainda mais atenção é o número crescente de pessoas adultas, especialmente mulheres, que passam a tratar essas bonecas como filhos: dão nomes, fazem enxoval, levam para passear e até marcam ensaios fotográficos.

Para muitos, isso pode parecer apenas um hobby diferente. Para outros, chega a causar espanto. É aí que começam os comentários como: "será que essas mães vão ter direito à licença maternidade?" E eu, como advogada previdenciarista, preciso dizer com todas as letras: NÃO. A legislação brasileira não reconhece esse tipo de vínculo simbólico como base para concessão de benefício.

Mas essa discussão revela algo mais profundo. Em alguns casos, o apego exagerado a um bebê reborn pode estar ligado a situações delicadas, como a perda de um filho, infertilidade ou transtornos mentais sérios, como depressão, psicose ou distúrbios emocionais que afetam a forma como a pessoa enxerga e se relaciona com o mundo.

Nesses casos, a Previdência Social pode — e deve — ser provocada. Se a pessoa apresenta um quadro psicológico incapacitante, devidamente comprovado por laudo médico, ela pode ter direito a auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), ou até mesmo a uma aposentadoria por incapacidade permanente, dependendo da gravidade.

É importante deixar claro: não estamos falando da boneca, mas sim do estado de saúde da pessoa que a utiliza como forma de lidar com o sofrimento. O foco do INSS não é o objeto, mas sim a capacidade ou incapacidade da pessoa de exercer sua atividade laboral normalmente.

E aqui vai um conselho que dou a quem me procura no escritório: em momentos de vulnerabilidade emocional, não tente enfrentar tudo sozinho. Busque ajuda profissional. Um psiquiatra ou psicólogo é quem vai poder avaliar se há uma condição de saúde que justifique o afastamento do trabalho. E um advogado especialista em Direito Previdenciário pode te orientar sobre o caminho mais seguro para buscar o que é seu por direito.

A Previdência existe para isso: proteger o trabalhador nos momentos mais difíceis, seja por idade avançada, doença física ou emocional. E no mundo em que vivemos hoje, cuidar da saúde mental é tão necessário quanto cuidar do corpo.

Informação correta é poder. E mais do que nunca, precisamos acolher, compreender e respeitar as diferentes formas de dor — inclusive aquelas que não aparecem aos olhos, mas que doem e pesam por dentro.